10 de abril de 2023
Produtos perigosos no transporte: classes, regras e cuidados logísticos
Atualizado em 18 de outubro de 2026 · publicado originalmente em 10 de abril de 2023
Resposta rápida: produto perigoso é toda substância ou artigo que representa risco à saúde, à segurança ou ao meio ambiente durante o transporte. No transporte rodoviário brasileiro, as regras são da ANTT (Resolução nº 5.998/2022 e alterações), que classifica os produtos em 9 classes de risco, identificadas pelo número ONU.
O que é considerado produto perigoso para transporte?
São produtos perigosos aqueles listados ou classificados conforme o regulamento da ANTT, que segue as recomendações da ONU para o transporte de produtos perigosos. A classificação considera o número ONU, a classe de risco e, quando houver, o risco subsidiário e o grupo de embalagem.
Quais são as 9 classes de produtos perigosos?
| Classe | Descrição |
|---|---|
| 1 | Explosivos |
| 2 | Gases |
| 3 | Líquidos inflamáveis |
| 4 | Sólidos inflamáveis; substâncias sujeitas a combustão espontânea; substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis |
| 5 | Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos |
| 6 | Substâncias tóxicas e substâncias infectantes |
| 7 | Material radioativo |
| 8 | Substâncias corrosivas |
| 9 | Substâncias e artigos perigosos diversos |
Como saber se um produto é perigoso?
A identificação parte da Ficha com Dados de Segurança (FDS) do fabricante e da Relação de Produtos Perigosos da ANTT. Os pontos a verificar são:
- Número ONU;
- Nome apropriado para embarque;
- Classe de risco e risco subsidiário, se houver;
- Grupo de embalagem, quando aplicável;
- Provisões especiais e quantidades limitadas previstas no regulamento.
Quais regras valem no transporte rodoviário no Brasil?
A base regulatória é a Resolução ANTT nº 5.998/2022, em vigor desde 1º de junho de 2023, e suas alterações posteriores, que aprovam o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares. Em 2026, a ANTT abriu audiência pública para revisar a resolução; enquanto a revisão não for publicada e entrar em vigor, valem as regras atuais.
Quais documentos e informações precisam ser verificados?
- Documento de transporte com as informações exigidas sobre os produtos transportados;
- Identificação correta do produto: número ONU, nome apropriado para embarque, classe e grupo de embalagem;
- Informações de segurança e emergência, quando aplicáveis;
- Certificados de veículos e equipamentos exigidos para o tipo de transporte (por exemplo, para transporte a granel);
- Demais documentos previstos nas Instruções Complementares.
A “Declaração do Expedidor”, exigida em regras anteriores, deixou de ser obrigatória com a Resolução 5.998/2022.
Como devem ser embalagem, marcação e sinalização?
As embalagens devem ser adequadas ao produto e, quando exigido, homologadas. Volumes e unidades de transporte devem trazer marcação e sinalização conforme o regulamento da ANTT: rótulos de risco, número ONU, nome apropriado para embarque e painéis de segurança no veículo. A ABNT NBR 7500 é referenciada pela ANTT para os símbolos e a sinalização.
Quem pode transportar produtos perigosos?
- O transportador rodoviário deve cumprir o regulamento da ANTT;
- O transporte rodoviário remunerado exige inscrição no RNTRC;
- Veículos e equipamentos devem atender aos requisitos aplicáveis — no transporte a granel, há inspeção e certificação no âmbito do Inmetro;
- O condutor deve atender aos requisitos da legislação de trânsito, incluindo a qualificação específica para produtos perigosos.
Produtos perigosos podem viajar com outras mercadorias?
Depende. O regulamento estabelece regras de compatibilidade e segregação: alguns produtos não podem ser transportados juntos, e há restrições para transporte com alimentos, medicamentos e outros itens. A compatibilidade deve ser verificada antes de consolidar a carga.
E no transporte marítimo e aéreo?
- Marítimo: segue o Código IMDG, da Organização Marítima Internacional (IMO);
- Aéreo: segue as Instruções Técnicas da ICAO e, na prática das companhias aéreas, o IATA Dangerous Goods Regulations.
Em operações multimodais, a carga precisa atender às regras de cada modal — e a documentação deve ser consistente entre elas.
Quais erros geram maior risco operacional?
- Classificação errada do produto;
- Embalagem incompatível ou não homologada;
- Rotulagem e sinalização incorretas;
- Documentação incompleta;
- Consolidação de cargas incompatíveis;
- Transportador sem a qualificação exigida;
- Rota ou equipamento inadequados ao produto.
Na prática, a maior parte desses riscos aparece na interface entre documentação e logística: um dado divergente entre a FDS, o documento de transporte e a sinalização do veículo pode reter a carga na fiscalização. Por isso, vale conferir essas informações antes da coleta, e não no momento do embarque.
Como a Centaurea apoia operações com produtos perigosos?
A Centaurea coordena operações com produtos perigosos: qualifica e acompanha prestadores, confere a documentação recebida, planeja a operação multimodal, monitora marcos e trata exceções. A classificação do produto e as certificações continuam sob responsabilidade do expedidor, do fabricante e dos órgãos competentes. Veja como operamos e projetos executados.
Leia também: impostos na importação em 2026.
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