Como funcionam as alfândegas no Brasil?

As alfândegasexercem o poder de fiscalização. Nas importações, assim que chegam ao território brasileiro, as mercadorias passam por diversos procedimentos aduaneiros, como:

• Classificação das mercadorias;
• Análise de documentos;
• Registros da entrada no SISCOMEX;
• Proibição ou autorização da entrada;
• Cobrança dos tributos relacionados.

  Quando não há nenhum produto proibido, o interesse da fiscalização é, principalmente, garantir a tributação correta. Por isso, com alguma frequência, as mercadorias serão fiscalizadas nos seguintes pontos:

• Valor declarado;
• Isenção de declaração de frete;
• Tipo de produto transportado;
• Impostos na importação;
• Informações registradas do produto.

  A comprovação junto à alfândega deve ser realizada com todos os documentos relacionados à operação, dentre eles:

• Commercial invoice;
• Nomaneio de carga;
• Conhecimentos de embarque do produto,
• Outros documentos exigidos em decorrência de Acordos Internacionais ou legislações específicas.

Atualmente, o procedimento é mais ágil, principalmente em função da digitalização do setor público. As operações, geralmente, já estão previamente cadastradas via Siscomex, bastando as conferências e autorizações aduaneiras.   Onde ficam localizadas as alfândegas brasileiras?   Você pode encontrar unidades das alfândegas em quatorze estados brasileiros. Em geral, elas coincidem com os aeroportos e portos internacionais. Em São Paulo, por exemplo, existe uma aduana no Porto de Santos, assim como nos aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos. A exceção são as unidades da alfândega brasileira na fronteira seca. Nesse caso, as principais unidades estão nos seguintes municípios:   Bela vista (MS); Corumbá (MS); Ponta Porã (MS); Cáceres (MT); Assis Brasil (AC); Guajará-Mirim (RO); Bonfim (RR); Pacaraima (RR); Foz do Iguaçu (PR); Santo Antônio do Sudoeste (PR); Dionísio Cerqueira (SC); Bagé (RS); Uruguaiana (RS).   O ponto-chave para realizar o desembaraço da mercadoria é entender o modal que será utilizado. Se for aéreo, como as pessoas que buscam produtos nos EUA, a alfândega utilizada será a do aeroporto. Se for uma carga marítima, estará num porto. Caso seja um produto com entrega terrestre, deve passar por uma das cidades com fiscalização. Agindo assim, você não terá problemas para encontrar a unidade da alfândega brasileira. Logo, pode importar os produtos para o seu negócio, pagando todos os impostos e cumprindo a legislação. Fale com a gente. (11) 99704-1134 / teucomex@teu.email